TEICH PROMETE, ENFIM, DIVULGAR DIRETRIZ DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

O ministro Nelson Teich prometeu detalhar, nesta quarta-feira, 13, uma diretriz do Ministério da Saúde sobre o distanciamento social. Desde que assumiu a pasta, no meio de abril, Teich vem tratando o tema como um dos principais da sua gestão.

Apesar de estar pronto há alguns dias, o ministro disse que ainda não fez a divulgação porque estava procurando “a melhor forma de apresentar o estudo”. A preocupação, segundo ele, é de que o material fosse usado como instrumento político.

Ontem, o Brasil anunciou o maior número de mortes em 24h, 881, no mesmo dia em que um grupo de governos estaduais afirmou que não seguiria a o governo federal na abertura de atividades como salões de beleza e academias. Mesmo com o recorde de mortes, Teich, que não foi consultado sobre os salões e academias, não deu entrevista ontem.

Na segunda-feira, 11, o ministro da Saúde divulgou um documento preliminar da diretriz. Na apresentação havia uma escala com cinco posições de isolamento que pode ir do distanciamento social seletivo até o bloqueio total, o chamado lockdown.

As fases são adotadas seguindo critérios, como contexto epidemiológico, capacidade instalada de leitos, mobilidade urbana e capacidade de ter informações em tempo real da situação da pandemia. Cada critério dá uma pontuação e a conta final determina qual tipo de isolamento seguir.

“Não é uma política de isolamento nem de flexibilização. É uma análise de cada local e a partir daí a gente define as ações ideais. As decisões cabem aos estados e municípios. O Ministério disponibiliza uma linha de raciocínio adequada”, disse Teich na segunda-feira.

A nova regra que poderia balizar e unificar a forma como estados e municípios fariam o isolamento social vinha sendo discutida em reuniões entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Representantes da Casa Civil e da Agência Brasileira de Inteligência também participavam das tratativas.

Os conselhos dos estados e municípios, no entanto, decidiram não dar apoio à regra. A ideia de Teich era obter consenso para publicar uma resolução nacional sobre o tema. Na segunda-feira, o ministro se disse surpreso com a rejeição. Teich afirmou que, no fim de semana, tratou do assunto com representantes regionais e havia consenso de que as medidas seriam anunciadas para balizar e orientar cada gestor local a tomar suas decisões.

Sem consenso com os conselhos locais, a diretriz de Teich não pode ser publicada como portaria, como estava previsto. Outro reflexo é que também não ganhe efeito prático para, por exemplo, exigir que secretários locais busquem os dados exigidos na diretriz recusada. Na prática, portanto, as regras se tornaram apenas uma recomendação.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/teich-promete-enfim-divulgar-diretriz-de-distanciamento-social/

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