MINISTÉRIO DA SAÚDE JÁ HABILITOU 8.575 LEITOS DE UTI PARA CORONAVÍRUS

O Ministério da Saúde segue preparando o Brasil diariamente com ações, serviços, infraestrutura, recursos, envio de insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e habilitação de leitos de UTI para apoiar estados e municípios no enfrentamento à Covid-19. Entre abril e junho já foram habilitados 8.575 leitos de UTI exclusivos para pacientes do coronavírus que necessitam de internação, o que gerou investimento federal imediato de R$ 1,2 bilhão. Na última terça-feira (9) a pasta habilitou mais 734 leitos, que se somam aos 328 habilitados nesta quarta-feira (10). Para custear esses novos leitos foram investidos mais R$ 151,3 milhões.

As habilitações valem para o período de três meses ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. O recurso já foi repassado, em parcela única, aos estados e municípios contemplados. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os recursos são repassados imediatamente após a publicação das portarias que autorizam as habilitações e os gestores recebem o valor ainda mesmo antes da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

As novas habilitações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), contemplam a população de seis estados: Bahia (10), Minas Gerais (328), Pernambuco (284), Rio de Janeiro (111), Rondônia (15) e Rio Grande do Sul (314). Ao todo, são 1.062 novas habilitações feitas em dois dias, sendo 10 leitos de UTI pediátrica.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio e aporte federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde já comprou e distribuiu 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus. São 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina e 8,4 milhões de cápsulas de oseltamivir.

Além disso, todos os estados brasileiros contam com um reforço de 115,2 milhões de equipamentos de proteção individual enviados pelo Governo do Brasil para auxiliar na proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no atendimento à COVID-19. São máscaras, máscaras N95, sapatilhas e toucas, óculos e protetores faciais, litros de álcool em gel, luvas entre outros.

A pasta também fez a entrega de mais de 10 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus, sendo 3,1 milhões de testes RT-PCR e 7,5 milhões de testes rápidos. Essa é uma das maiores quantidades de testagem do mundo e ajuda o estado a entender o comportamento da doença e a ter um panorama real do comportamento da infecção na população.

RECURSOS HUMANOS

A parte de recursos humanos é outra área que tem recebido atenção especial do Ministério da Saúde, porque é necessário ter e investir em profissionais de saúde para atender as demandas da população. Por isso, a pasta já contratou mais de 6 mil profissionais de saúde para reforçar o atendimento ao coronavírus. São 6 mil vagas de médicos preenchidas este ano por meio do Programa Mais Médico Especial COVID-19.

Além disso, existem 954 mil profissionais cadastrados no Programa O Brasil Conta Comigo, sendo que 350,8 mil profissionais estão dispostos a atuar nas regiões onde houver maior necessidade. O Governo do Brasil já contratou e enviou 316 profissionais de saúde para o Amazonas e 86 para o Amapá, áreas onde o sistema de saúde quase entregou em colapso devido ao alto número de casos.

Confira o detalhamento dos novos leitos habilitados: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47041-ministerio-da-saude-ja-habilitou-8-575-leitos-de-uti-para-coronavirus

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