Exame de Coronavírus nos planos de saúde

Boletim Informativo
Coronavírus – COVID-19
07/2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 12/03/2020 a Resolução Normativa nº 453 que garante cobertura ao exame de detecção do novo coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde.

O SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa por RT – PCR é assegurado aos beneficiários, de acordo com a segmentação assistencial do seu plano e nos casos em que houver indicação médica e enquadramento nas diretrizes de utilização definidas pelo Ministério da Saúde

Além deste exame, a ANS incluiu ainda mais seis exames na lista de coberturas obrigatórias. A nova medida passou a valer em 29/05/2020, data da publicação da Resolução Normativa nº 457 no Diário Oficial da União. 

As novas incorporações buscam ampliar as possibilidades de diagnóstico da Covid-19, especialmente em pacientes graves com quadro suspeito ou confirmado, e estão alinhadas às diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para manejo da doença.

Desta forma, passam a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência os seguintes testes: 

  • Dímero D (dosagem): O procedimento já é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, porém, ainda não era utilizado para casos relacionados à Covid-19. É um exame fundamental para diagnóstico e acompanhamento do quadro trombótico e tem papel importante na avaliação prognóstica na evolução dos pacientes com Covid-19. 
  • Procalcitonina (dosagem): O procedimento é recomendado entre as investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves com Covid-19, auxiliando na distinção entre situações de maior severidade e quadros mais brandos da doença. 
  • Pesquisa rápida para Influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus Influenza A e B: Esses testes são indicados para diagnóstico da Influenza. A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para otimizar o arsenal diagnóstico disponível. A pesquisa rápida é recomendada para investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves. O diagnóstico diferencial é importante, pois a influenza também pode ser a causa da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). 
  • Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório: Esses testes são indicados para diagnóstico da infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para aprimorar as possibilidades. O teste rápido para o VSR é útil no diagnóstico diferencial de Covid-19 em crianças com infecção viral grave respiratória. 

Mais recentemente, a ANS também incluiu na lista de procedimentos dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus, passando a valer já a partir de 29/06/2020. Os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM – detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus, sendo indicado realizá-lo a partir do 8° dia de início dos sintomas. Como no exame de RT-PCR, o exame só tem cobertura se houver enquadramento nas diretrizes de utilização.

A inclusão desse teste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende decisão judicial relativa à Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.

Esta é a terceira inclusão extraordinária de procedimentos relacionados ao novo coronavírus no Rol de Procedimentos da ANS nos últimos meses.

Cabe ainda esclarecer que o rol da ANS não prevê cobertura para os exames de Testes Rápidos.

Fonte: ANS

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